Gestão Ambiental

Prestamos serviços de assessoria jurídica especializada na área da Gestão Ambiental personalizada visando:

• Assessorar o executivo e o legislativo do município no processo de discussão e elaboração da legislação ambiental municipal; 
• Formular diretrizes para política municipal de meio ambiente, inclusive para as atividades prioritárias de ação do município em relação a proteção e conservação do meio ambiente;
• Assessorar o município na regularização ambiental dos empreendimentos de saneamento e acompanhar o processo administrativo de licenciamento ambiental;
• Estruturar o executivo municipal para exercer ação de licenciamento ambiental, fiscalizadora e controle da preservação ambiental;
• Viabilizar a implantação da política pública e da gestão ambiental, no nível local; 
• Promover a articulação entre a administração pública municipal , empresas privadas, investidores e o Estado visando atração de investimentos sustentáveis para o município para geração de emprego e renda.