Consultivo Ambiental
Dentro das possibilidades de atendimento, prestamos também serviços no âmbito do Consultivo Ambiental, dispondo de:
- Assessoria jurídica e consultoria técnica em processos administrativos de licenciamento ambiental, autorização de intervenção ambiental e outorga;
- Assessoria jurídica em processo administrativo de compensação ambiental;
- Consultoria jurídica na revisão de estudos ambientais. Acompanhamento de reunião técnica, vistoria, audiência pública e sustentação oral perante ao órgão ambiental competente;
- Assessoria jurídica às pessoas física e jurídica visando o cumprimento da legislação ambiental para reduzir o risco de autuações ambientais e aplicação de penalidades;
- Gestão técnica jurídica no cumprimento de diversas exigências legais e normativas explícitas ou implícitas na licença ambiental;
- Elaboração, revisão e análise de contratos visando minimizar a possibilidade de passivo ambiental e sanções administrativas com responsabilização civis e penais;
- Assessoria jurídica às pessoas físicas e jurídicas em contrato de financiamento, investimento e projetos junto às instituições financeiras;
- Negociação de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante ao Ministério Público e órgãos ambientais;
- Acompanhamento de Inquérito Civil e procedimentos junto ao Ministério Público;
- Acompanhamento de Inquérito Policial perante à Polícia Judiciária.
PARECERES
- Elaboração de parecer e legal opinion sobre aplicabilidade e interpretação de normas ambientais.