Consultivo Ambiental

Dentro das possibilidades de atendimento, prestamos também serviços no âmbito do Consultivo Ambiental, dispondo de:

• Assessoria jurídica e consultoria técnica em processos administrativos de licenciamento ambiental, autorização de intervenção ambiental e outorga;
• Assessoria jurídica em processo administrativo de compensação ambiental;
• Consultoria jurídica na revisão de estudos ambientais. Acompanhamento de reunião técnica, vistoria, audiência pública e sustentação oral perante ao órgão ambiental competente;
• Assessoria jurídica às pessoas física e jurídica visando o cumprimento da legislação ambiental para reduzir o risco de autuações ambientais e aplicação de penalidades;
• Gestão técnica jurídica no cumprimento de diversas exigências legais e normativas explícitas ou implícitas na licença ambiental;

• Elaboração, revisão e análise de contratos visando minimizar a possibilidade de passivo ambiental e sanções administrativas com responsabilização civis e penais;
• Assessoria jurídica às pessoas físicas e jurídicas em contrato de financiamento, investimento e projetos junto às instituições financeiras;
• Negociação de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante ao Ministério Público e órgãos ambientais;
• Acompanhamento de Inquérito Civil e procedimentos junto ao Ministério Público;
• Acompanhamento de Inquérito Policial perante à Polícia Judiciária.

PARECERES

• Elaboração de parecer e legal opinion sobre aplicabilidade e interpretação de normas ambientais.